“Apoia os municípios na execução da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, com base em princípios que estimulam processos participativos de gestão territorial e ampliam o acesso à terra urbanizada e regularizada, beneficiando grupos sociais tradicionalmente excluídos.” Trata-se de:
  • A. EBDR.
  • B. CNDU.
  • C. ConCidades.
  • D. Estatuto das Cidades.