Arquivologia Conceitos Fundamentais

De acordo com o Decreto 5.301/2004, os prazos de duração da classificação de documentos sigilosos vigoram a partir da data de produção do dado ou da informação. Os prazos em vigor para a desclassificação, estabelecidos pelo decreto, são:

  • A.

    ultra-secreto – máximo de 100 anos.

  • B.

    secreto – máximo de 20 anos.

  • C.

    confidencial – 15 anos.

  • D.

    reservado – máximo de 10 anos.

  • E.

    ostensivo – máximo de 5 anos.