Questão 35014 - Política Públicas/Legislação Arquivística

Concurso: Ministério da Cultura (MinC) 2006

Cargo: Arquivologista

Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Nível: Superior

Arquivologia Política Públicas/Legislação Arquivística

A Resolução nº 5 do CONARQ, de 30 de setembro de 1996, determina que a eliminação de documentos produzidos pelo poder público deve ser:

  • A.

    antecedida de divulgação no Diário Oficial para que se dê conhecimento do procedimento que será realizado 45 dias após a publicação do edital.

  • B.

    antecedida de divulgação no Diário Oficial para que se dê conhecimento do procedimento que será realizado 72 horas após a publicação do edital.

  • C.

    antecedida de divulgação nos meios de comunicação para que se dê conhecimento do procedimento que será realizado 15 dias após a publicação do edital.

  • D.

    antecedida de divulgação no Diário Oficial para que se dê conhecimento do procedimento que será realizado 60 dias após a publicação do edital.

  • E.

    realizada apenas se o órgão público for membro do CONARQ.