Arquivologia Política Públicas/Legislação Arquivística

Quando da transferência ou recolhimento de acervos arquivísticos ao Arquivo Nacional, caberá ao órgão ou à entidade detentora do acervo:

  • A.

    composição de grupo de trabalho para orientar as atividades inerentes à transferência e recolhimento.

  • B.

    elaboração de Termo de Transferência ou de Recolhimento do acervo.

  • C.

    programação do período de transferência ou de recolhimento, informando a unidade administrativa, que apoiará a entrada do acervo.

  • D.

    organização do acervo, segundo critérios técnicos de identificação, classificação, arranjo e descrição.

  • E.

    elaboração de relatório e parecer técnico, considerando aspectos relacionados à organização, avaliação, higienização e acondicionamento.