Arquivologia Política Públicas/Legislação Arquivística

A legislação brasileira sobre direitos autorais EXCLUI do universo das obras intelectuais protegidas

  • A.

    as fotografias e os trabalhos produzidos por qualquer processo análogo ao da fotografia.

  • B.

    projetos, esboços e plantas concernentes à geografia, à engenharia e à topografia.

  • C.

    os programas de computador destinados à criação de bases de dados e ferramentas congêneres.

  • D.

    as compilações, os dicionários e outros trabalhos de natureza instrumental.

  • E.

    os textos de tratados ou convenções, leis, decretos, regulamentos, decisões judiciais e demais atos oficiais.