De acordo com a já citada Lei 8.159, de 08 de janeiro de 1991, a eliminação de documentos públicos de valor permanente

  • A. ocorrerá após concluído o processo de avaliação condu- zido pelas respectivas Comissões Permanentes de Ava- liação.
  • B. ocorrerá após a elaboração e o registro das tabelas de temporalidade junto ao Arquivo Nacional.
  • C. ocorrerá mediante autorização do chefe do poder exe- cutivo da esfera de competência dos documentos.
  • D. não é permitida por serem documentos imprescritíveis e inalienáveis devido ao valor histórico, probatório e informativo.
  • E. somente ocorrerá se, após leilão oficial, não houver compradores interessados na sua aquisição.