São serviços ou programas da Assistência Social, EXCETO:

  • A.

    Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social.

  • B.

    ProJovem Adolescente.

  • C.

    Programa Brasil Sorridente.

  • D.

    Serviço de Proteção Social a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Abuso e Exploração Sexual e suas famílias.

  • E.

    Serviço de Proteção Social aos adolescentes em cumprimento de medidas sócio educativas.