O Estatuto da Criança e do Adolescente define, no Art. 92, que as entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional NÃO deverão adotar como princípios:

  • A.

    Atendimento personalizado e em pequenos grupos.

  • B.

    Desenvolvimento de atividades em regime de coeducação.

  • C.

    Desmembramento de grupos de irmãos.

  • D.

    Evitar, sempre que possível, a transferência para outras entidades de crianças e adolescentes abrigados.

  • E.

    Participação de pessoas da comunidade no processo educativo.