A nova LDB, lei 9.394/94, e seus desdobramentos, como os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), tratam das questões do ensino da arte na escola, prescrevendo que
  • A. a educação artística passa ser obrigatória nos diversos níveis da educação básica e a disciplina contará com as quatro linguagens: dança, teatro, artes plásticas e música.
  • B. o ensino da arte passa constituir um componente obrigatório, nos diversos níveis da educação básica e deverá contemplar as quatro linguagens: dança, teatro, artes visuais e música.
  • C. a educação artística deverá ser obrigatória na educação infantil e deverá contemplar as quatro linguagens: dança, teatro, artes visuais e cinema.
  • D. a arte deverá ser facultativa no turno regular e obrigatória no contra turno da escola, contendo as quatro linguagens: dança, teatro, música e artes visuais.