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O PBQP-H, Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat, é um instrumento do Governo Federal para cumprimento dos compromissos firmados pelo Brasil quando da assinatura da Carta de Istambul (Conferência do Habitat II/1996). A sua meta é organizar o setor da construção civil em torno de duas questões principais: a melhoria da qualidade do habitat e a modernização produtiva. Em relação ao PBQP-H, analise:

I. O PBQP-H integra-se à Secretaria Nacional de Habitação, do Ministério da Justiça.

II. O objetivo geral do PBQP-H é o de elevar os patamares da qualidade e produtividade da construção civil, por meio da criação e implantação de mecanismos de modernização tecnológica e gerencial, contribuindo para ampliar o acesso à moradia, em especial para a população de maior renda.

III. As diretrizes do Programa são estabelecidas pelo Comitê Nacional de Desenvolvimento Tecnológico da Habitação − CTECH, cuja presidência é rotativa entre entidades do governo e do setor.

IV. Diversas entidades fazem parte do Programa, representando segmentos da cadeia produtiva: construtores, projetistas, fornecedores, fabricantes de materiais e componentes, bem como a comunidade acadêmica e entidades de normalização, além do Governo Federal.

É correto o que consta em

  • A.

    I e III, apenas.

  • B.

    I e II, apenas.

  • C.

    II e IV, apenas.

  • D.

    III e IV, apenas.

  • E.

    I, II, III e IV.