Atualidades e Conhecimentos Gerais Brasil e Localidade Específicas Brasil Política

Em maio de 2012, foi instalada pela presidente da República a Comissão Nacional da Verdade, com a atribuição de

  • A.

    acompanhar os balanços fiscais de estados e municípios brasileiros, ao final de cada mandato de prefeitos e governadores.

  • B.

    definir critérios para a divulgação dos honorários de dirigentes de órgãos públicos no Brasil.

  • C.

    fornecer informações sobre direitos da criança e do adolescente vigentes em legislação própria.

  • D.

    estabelecer normas de acesso aos documentos de arquivos públicos estaduais e municipais.

  • E.

    examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas no país, entre 1946 e 1988.