Questão 760519 - Política

Concurso:

Cargo:

Banca:

Nível:

Atualidades e Conhecimentos Gerais Brasil e Localidade Específicas Brasil Política

Aprovada, em abril de 2012, pelo Supremo Tribunal Federal, esta decisão está envolta em grande polêmica. Trata-se da
  • A. descriminalização do aborto de anencéfalos.
  • B. criação de um piso salarial nacional para professores.
  • C. ampliação das áreas destinadas aos grupos indígenas.
  • D. redução da maioridade para menores criminosos.
  • E. ampliação do tempo de contribuição previdenciária.