Atualidades e Conhecimentos Gerais Brasil e Localidade Específicas Brasil Violência, Segurança Pública e Outros

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a abrangência do tema por ele tratado, julgue os itens que se seguem.

De acordo com a Constituição Federal, a pena de morte só pode ser aplicada em tempo de guerra.

  • C. Certo
  • E. Errado