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De acordo com a Lei no 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que regula os direitos autorais, a utilização de uma obra, por quaisquer modalidades, depende de autorização prévia e expressa do autor, entre as quais,

  • A.

    a inclusão em base de dados, o armazenamento em computador, a microfilmagem e as demais formas de arquivamento do gênero.

  • B.

    a citação em livros, jornais, revistas ou qualquer outro meio de comunicação, de passagens da obra, para fins de estudo, crítica ou polêmica.

  • C.

    o aproveitamento de obras literárias, artísticas ou científicas para reproduzir prova judiciária ou administrativa.

  • D.

    as paráfrases e paródias, desde que não sejam verdadeiras reproduções da obra originária nem lhe implicarem descrédito.

  • E.

    a reprodução de obras literárias, artísticas ou científicas para uso exclusivo de deficientes visuais e mesmo se não houver fins comercias.