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A Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos. Em seu artigo quinto, ela define como contrafação

  • A.

    a cópia de um ou vários exemplares de uma obra literária, artística ou científica ou de um fonograma, de qualquer forma tangível.

  • B.

    o ato mediante o qual a obra é colocada ao alcance do público, por qualquer meio ou procedimento.

  • C.

    a reprodução não autorizada.

  • D.

    toda fixação de sons de uma execução ou interpretação ou de outros sons, ou de uma representação de sons que não seja uma fixação incluída em uma obra audiovisual.

  • E.

    a obra que ainda não foi objeto de publicação.