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Considere as seguintes afirmativas sobre a Lei n° 9.610/98 que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências:

I. Publicação é o oferecimento de obra literária, artística ou científica ao conhecimento do público, com o consentimento do autor, ou de qualquer outro titular de direito de autor, por qualquer forma ou processo.

II. Distribuição é a colocação, à disposição do público, do original ou cópia de obras literárias, interpretações ou execuções fixadas e fonogramas, mediante empréstimo, transferência e doação de propriedade ou posse definitiva.

III. Reprodução é a venda de um ou vários exemplares de uma obra literária, artística ou científica, ou de um fonograma, de qualquer forma tangível, incluindo qualquer armazenamento permanente ou temporário por meios eletrônicos.

ssinale a alternativa correta.

  • A.

    Somente a afirmativa I é verdadeira.

  • B.

    Somente as afirmativas I e II são verdadeiras.

  • C.

    Somente as afirmativas I e III são verdadeiras.

  • D.

    Somente as afirmativas II e III são verdadeiras.

  • E.

    Somente a afirmativa III é verdadeira.