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Conforme a Lei n° 9.610/98 que regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhe são conexos, contrafação significa:

  • A.

    a reprodução não autorizada.

  • B.

    emissão simultânea da transmissão.

  • C.

    obra inacabada disponibilizada ao público.

  • D.

    edição de obra literária incompleta.

  • E. utilização indevida de uma marca.