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Segundo a legislação brasileira sobre direito autoral, não constitui ofensa aos direitos autorais a reprodução

  • A.

    em um só exemplar de uma obra completa, para uso privado do copista, desde que feita por este, sem intuito de lucro.

  • B.

    de obras esgotadas sem republicação há mais de dez anos.

  • C.

    de obras estrangeiras indisponíveis no mercado nacional.

  • D.

    de obras não esgotadas, desde que em ambiente didático e sem intuito de lucro, devendo ser destruídas após a utilização.

  • E.

    de retratos, ou de outra forma de representação da imagem, feitos sob encomenda, quando realizada pelo proprietário do objeto encomendado, não havendo a oposição da pessoa neles representada ou de seus herdeiros.