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Considerando o contexto da informação jurídica, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE o conceito de doutrina.

  • A.

    Conjunto de conceitos, definições, estruturas e princípios para os institutos expressos nos atos normativos.

  • B.

    Conjunto de decisões reiteradas de juízes e tribunais sobre determinada tese jurídica, revelando o mesmo entendimento, orientando-se pelo mesmo critério e concluindo do mesmo modo.

  • C.

    Conjunto de diplomas legais ou disposições emanadas de autoridades em seus diversos níveis de atuação.

  • D.

    Conjunto de pronunciamentos, por parte do poder judiciário, num determinado sentido, a respeito de certo objeto, de modo constante, reiterado e pacífico.