Questão 401188 - Documentação: conceitos básicos e finalidades da documentação geral e jurídica

Concurso: Ministério Público Estadual - SE (MPE/SE) 2010

Cargo: Analista do Ministério Público - Área Biblioteconomia

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nível: Superior

Biblioteconomia Biblioteconomia Documentação: conceitos básicos e finalidades da documentação geral e jurídica

Atenção: As questões de números 53 e 54 referem-se ao texto abaixo.

Art. 4º ____, grafada em caracteres maiúsculos, propiciará identificação numérica singular à lei e será formada pelo título designativo da espécie normativa, pelo número respectivo e pelo ano de promulgação.

Art. 5º A ementa será grafada por meio de caracteres que a realcem e explicitará, de modo conciso e sob a forma de título, o objeto da lei.

Art. 6º O preâmbulo indicará o órgão ou instituição competente para a prática do ato e sua base legal.

De acordo com a estrutura das leis, o texto é exemplo de

  • A.

    parte normativa.

  • B.

    enunciado do objeto.

  • C.

    princípios essenciais.

  • D.

    fundamento legal.

  • E.

    unidades conceituais.