Questão 401189 - Documentação: conceitos básicos e finalidades da documentação geral e jurídica

Concurso: Ministério Público Estadual - SE (MPE/SE) 2010

Cargo: Analista do Ministério Público - Área Biblioteconomia

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nível: Superior

Biblioteconomia Biblioteconomia Documentação: conceitos básicos e finalidades da documentação geral e jurídica

Atenção: As questões de números 53 e 54 referem-se ao texto abaixo.

Art. 4º ____, grafada em caracteres maiúsculos, propiciará identificação numérica singular à lei e será formada pelo título designativo da espécie normativa, pelo número respectivo e pelo ano de promulgação.

Art. 5º A ementa será grafada por meio de caracteres que a realcem e explicitará, de modo conciso e sob a forma de título, o objeto da lei.

Art. 6º O preâmbulo indicará o órgão ou instituição competente para a prática do ato e sua base legal.

No texto, o Art 4º refere-se à

  • A.

    rubrica.

  • B.

    epígrafe.

  • C.

    inscrição.

  • D.

    ordem de promulgação.

  • E.

    numeração progressiva.