Questão 420015 - Documentação: conceitos básicos e finalidades da documentação geral e jurídica

Concurso: Tribunal Regional Eleitoral / Rio Grande do Norte (TRE RN) 2011

Cargo: Analista Judiciário - Área Biblioteconomia

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nível: Superior

Biblioteconomia Biblioteconomia Documentação: conceitos básicos e finalidades da documentação geral e jurídica

Na documentação jurídica, a função da ementa jurisprudencial é

  • A.

    facilitar a busca da informação, possibilitando, também, o conhecimento do assunto que está sendo objeto de pronunciamento judicial, dando uma ideia geral do que o documento contém.

  • B.

    alterar, em geral parcialmente, as disposições da Constituição vigente, a fim de torná-la mais viável, ou de incorporar-lhe disposições apropriadas ao desenvolvimento técnico e social da nação.

  • C.

    provocar um novo exame dos autos para emenda ou modificação da primeira sentença por meio do encaminhamento da questão ao próprio juiz, a outro juiz ou ao tribunal.

  • D.

    suprir eventual omissão ou sanar contradição ou obscuridade existente no julgado para viabilizar, dentro da mesma relação jurídica processual, a uniformização da jurisprudência interna.

  • E.

    manifestar um posicionamento, resolução ou decisão tomados por um órgão judicial colegiado, argumentando sobre a aplicabilidade de determinado direito a uma situação fática específica.