Questão 567123 - Estrutura e características das publicações: DOU e DJ.

Concurso: Tribunal de Justiça - MG (TJMG/MG) 2012 (3ª edição)

Cargo: Bibliotecário

Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)

Nível: Superior

Biblioteconomia Estrutura e características das publicações: DOU e DJ.

São obrigatoriamente publicados na íntegra no Diário Oficial da União, EXCETO:

  • A.

    Atos de caráter judicial dos tribunais superiores.

  • B.

    Atos normativos baixados pelo presidente da República.

  • C.

    Ementas das ações diretas de inconstitucionalidade.

  • D.

    Leis resultantes do processo legislativo do Congresso Nacional.