A Lei no 10.753/2003, de 30 de outubro de 2003, conhecida como "Lei do Livro", instituiu a(o):

  • A.

    Política Nacional do Livro.

  • B.

    Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas.

  • C.

    Programa Nacional do Livro e da Leitura.

  • D.

    Projeto Leitura na Escola.

  • E.

    Plano Coordenado de Direitos Autorais.