O Art. 3o da 3º da "Lei do Livro" considera como livro brasileiro apenas aquele:

  • A.

    editado em língua portuguesa.

  • B.

    impresso em qualquer suporte no exterior.

  • C.

    publicado por editora sediada no Brasil.

  • D.

    lançado no Brasil, por qualquer editor.

  • E.

    distribuído no território nacional.