Biologia Meio Ambiente

Sobre a Resolução 05/1988 do CONAMA, analise as afirmativas.

I. O licenciamento previsto nesta Resolução só se tornará exigível após a fixação de critérios e padrões pelo órgão ambiental competente, que, para isso, terá o prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias.

II. Os critérios e padrões para o licenciamento previsto no artigo 3º serão fixados pelo órgão ambiental competente.

III. Obras de unidades de transferência, tratamento e disposição final de resíduos sólidos de origem doméstica pública e industrial fazem parte do sistema de limpeza urbana.

Assinale a alternativa correta.

  • A.

    Apenas as afirmativas I e II estão corretas

  • B.

    Apenas as afirmativas I e III estão corretas.

  • C.

    Apenas as afirmativas II e III estão corretas.

  • D.

    Todas as afirmativas estão corretas

  • E.

    Todas as afirmativas estão incorretas