Biologia Meio Ambiente

O Projeto de Controle Ambiental (PCA) é um dos documentos citados na Resolução do CONAMA nº 023/1994 para o licenciamento ambiental das atividades relacionadas à exploração e lavra de jazidas de combustíveis líquidos e gás natural. Esse documento é necessário para obtenção da licença

  • A.

    prévia da atividade.

  • B.

    preliminar para produção.

  • C.

    de autorização para desmatamento.

  • D.

    de instalação da atividade.

  • E.

    de operação da atividade.