Biologia Meio Ambiente

Considerando o disposto na Lei n.º 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais), julgue os próximos itens.

A reincidência em crime de natureza ambiental é circunstância agravante da pena que porventura venha a ser aplicada ao agente causador.

  • C. Certo
  • E. Errado