Biologia Meio Ambiente

Considerando a legislação ambiental brasileira, julgue os itens seguintes.

Compete ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente com vistas ao uso racional dos recursos ambientais, principalmente os hídricos.

  • C. Certo
  • E. Errado