Biologia Meio Ambiente

De acordo com a Instrução Normativa 184, de 17 de julho de 2008,

  • A.

    durante o licenciamento prévio, o IBAMA deve providenciar agendamento para a apresentação do empreendimento pelo empreendedor, convidando os órgãos intervenientes, quando necessário.

  • B.

    após a entrega do Termo de Referência (TR) pelo empreendedor, o IBAMA deverá providenciar a publicação no Diário Oficial da União ou no dos estados de informação referente à elaboração do estudo ambiental do empreendimento.

  • C.

    as vistorias técnicas previstas em todas as etapas do licenciamento ambiental devem ser executadas sempre às custas do empreendedor.

  • D.

    os procedimentos para licenciamento ambiental devem obedecer a três etapas: licenciamento prévio, licenciamento de instalação e licenciamento de operação.