Biologia Metodologia Científica

É de conhecimento público a existência de recursos provenientes dos royalties de petróleo. Também no setor elétrico há um sistema de compensação financeira aos estados e municípios pela exploração de recursos hídricos, visando à produção de energia elétrica. A determinação de uma tarifa atualizada de referência, com a qual serão calculados os valores a serem pagos como compensação, é de competência da(o)

  • A.

    Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

  • B.

    Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).

  • C.

    Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

  • D.

    Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).

  • E.

    Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica (DNAEE).