Biologia Meio Ambiente Recursos Hídricos

Os comitês de bacia hidrográfica são organismos colegiados que fazem parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Compete a esses comitês

  • A.

    estabelecer os mecanismos de cobrança pelo uso de recursos hídricos.

  • B.

    arbitrar, em última instância administrativa, os conflitos referentes aos recursos hídricos.

  • C.

    manter atualizado o cadastro de usuários de recursos hídricos da bacia hidrográfica.

  • D.

    gerenciar o sistema de informações de recursos hídricos.