Biologia Meio Ambiente Recursos Hídricos

Entende-se por sistema de abastecimento de água para consumo humano:

  • A. instalação composta por conjunto de obras civis, materiais e equipamentos, destinada à produção e à distribuição canalizada de água potável para populações, sob a responsabilidade do poder público, mesmo que administrada em regime de concessão ou permissão.
  • B. sistemas que abastecem de água potável isoladamente em bairros, setores ou localidades exclusivamente urbanas.
  • C. sistemas de abastecimento de água potável, voltados a atender diversos municípios simultaneamente ou quando mais de uma unidade produtora abastece um único município, bairro, setor ou localidades exclusivamente urbanas.
  • D. instalação composta por conjunto de obras civis, materiais e equipamentos, destinada apenas à distribuição canalizada de água potável para populações, sob a responsabilidade do poder público, mesmo que administrada em regime de concessão ou permissão.
  • E. conjunto de atividades exercidas de forma contínua pelos responsáveis pela operação de sistema de abastecimento de água de uma cidade, destinado única e exclusivamente a verificar a qualidade desta água antes de seu fornecimento à população consumidora.