De acordo com a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04, DE 19 DE MAIO DE 2008 - DOU DE 20/05/2008, CAPÍTULO II, DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO. SEÇÃO I PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO. Segundo o Art 13. O Plano de Sustentação, a cargo da Área de Tecnologia da Informação, com o apoio do Requisitante do Serviço, abrange os seguintes itens, exceto:
  • A. Segurança da Informação.
  • B. Transferência de Conhecimento.
  • C. Transição Contratual.
  • D. Sigilo Documental.