A instrução Normativa no 04/2010 (MPOG/SLTI IN 04 2010) dispõe sobre o Processo de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação (TI) pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática (SISP) do Poder Executivo Federal. No capítulo II, que trata do Processo de Contratação, o Artigo 10 dispõe que a fase de Planejamento da Contratação consiste nas etapas de Análise de Viabilidade da Contratação,
  • A. Plano de Negócio, Estratégia da Contratação, Análise de Riscos e Termo de Contratação.
  • B. Plano de Sustentação, Estratégia da Contratação, Análise de Riscos e Termo de Referência ou Projeto Básico.
  • C. Planejamento Estratégico, Planejamento de Governança Corporativa, Planejamento de Gerenciamento de Serviços e Efetivação de Acordo Contratual.
  • D. Plano de Sustentação, Plano de Governança Corporativa, Análise de Riscos e Termo de Aceitação do Projeto.
  • E. Planejamento Estratégico, Análise de Riscos, Termo de Referência e Projeto Básico.