Direito Administrativo Atos Administrativos

João, servidor público federal, pretende retirar do mundo jurídico determinado ato administrativo, em razão de vício nele detectado, ou seja, por ter sido praticado sem finalidade pública. No caso, esse ato administrativo

  • A.

    deve ser revogado.

  • B.

    pode permanecer no mundo jurídico, pois trata-se de vício sanável.

  • C.

    possui vício de objeto e, portanto, deve ser retirado do mundo jurídico apenas pelo Judiciário.

  • D.

    deve ser anulado.

  • E.

    possui vício de motivo e, portanto, deve ser retirado do mundo jurídico por João.