Direito Administrativo Administração Pública Entidade em Espécie

Com relação às entidades da Administração indireta, é certo que as

  • A. autarquias possuem capacidade de auto-administração e são constituídas por capital público e privado.
  • B. fundações são pessoas jurídicas de direito privado, destinadas à exploração de atividade econômica.
  • C. empresas públicas são pessoas jurídicas de direito público criadas por lei específica e, quando prestadoras de serviços públicos, se submetem ao regime celetista.
  • D. sociedades de economia mista são estruturadas sob a forma de sociedade anônima.
  • E. fundações públicas ou as empresas públicas poderão receber a qualificação de agência executiva, desde que celebrem contrato de gestão com o órgão da Administração direta.