Direito Administrativo Figuras da Reforma Administrativa e Terceiro Setor

A Administração Pública vem se valendo de diferentes organizações e instrumentos para formalização de parcerias com o setor privado, visando a consecução de fins de interesse público; a execução de serviços públicos a particulares; fomento à iniciativa privada de interesse público; cooperação do particular na execução de atividades própria da Administração Pública e desburocratização. Nesse sentido, o instrumento destinado à formação de vínculo de cooperação entre o Poder Público e a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público − Oscip é

  • A.

    o Contrato de gestão.

  • B.

    o Convênio.

  • C.

    o Acordo de Programa.

  • D.

    a Concessão de serviço público.

  • E.

    o Termo de parceria.