Direito Administrativo Figuras da Reforma Administrativa e Terceiro Setor

O contrato de gestão teve origem na França em meados da década de 60 com o Relatório Nora e, desde então, vêm sendo utilizados amplamente em vários países. Para as entidades que assinam um contrato de gestão com os órgãos formuladores de políticas públicas, esse contrato se caracteriza por
  • A. facilitar a contratação de funcionários não estatutários para cargos de direção.
  • B. facilitar o acesso a recursos do orçamento de investimentos em troca da adoção de instrumentos de accountability vertical.
  • C. ampliar a autonomia de gestão em troca de compromisso prévio com resultados.
  • D. autorizar realização de contratos de consultoria com órgãos estrangeiros (BID e BIRD) em troca de recursos orçamentários.
  • E. permitir o uso de participação nos resultados aos servidores em troca de maior controle nos processos.