Direito Civil TEORIA DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS, EXTRACONTRATUAIS E DECLARAÇÕES UNILATERAIS DA VONTADE Teoria das Obrigações Contratuais

A rescisão de um contrato é um caso

  • A.

    comum de encerramento do contrato e pode resultar de um litígio entre as partes.

  • B.

    especial de encerramento do contrato e pode resultar de um acordo mútuo entre as partes ou de descumprimento das obrigações de uma das partes.

  • C.

    comum de encerramento do contrato e pode resultar de um litígio mútuo entre as partes ou de descumprimento das obrigações das partes.

  • D.

    especial de discussão judicial do contrato.

  • E.

    comum de discussão extra-judicial do contrato e pode resultar de uma penalização das partes infratoras.