Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição Federal de 1988 Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

No que concerne aos princípios fundamentais, julgue os itens subsecutivos. A CF garante, sem restrição, a liberdade de manifestação de pensamento, durante a qual, se for causado dano material, moral ou à imagem de um indivíduo, é assegurado a ele o direito de resposta, proporcional ao agravo, além de indenização.
  • C. Certo
  • E. Errado