Receita creditícia - Dívida Pública e Operações de Crédito

Secretaria de Estado da Justiça - DF (SEJUS/DF) - 2010

Cargo: Advogado

Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)

Nível: Superior

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Questão Nº: 471068

Direito Financeiro Receita creditícia - Dívida Pública e Operações de Crédito

A União resolveu lançar títulos da dívida pública no mercado para suprir deficit de caixa. Em relação a essa operação, é correto afirmar que

  • A.

    a emissão é a fase do empréstimo público inicial referente ao lançamento de títulos públicos, feita diretamente pelo Estado ou por intermédio de outras entidades.

  • B.

    a questão trata de empréstimo público que deve ter, obrigatoriamente, como garantia e para pagamento do valor prometido como retorno, um seguro privado contratado perante uma instituição privada.

  • C.

    a conversão se dá mediante alteração no contrato original que gerou o empréstimo público e sempre depende de vontade das partes para sua realização.

  • D.

    a amortização de empréstimo público ocorre apenas quando há o resgate total da dívida, independentemente dos valores pagos em parcelas.

  • E.

    não será possível o estabelecimento de resgate de empréstimo público indexado em moeda estrangeira.