Questões de Concurso de Crimes Contra a Honra - Direito Penal

Ver outros assuntos dessa disciplina Navegar questão a questão

Questão 781012

Tribunal Regional do Trabalho / 2ª Região (TRT 2ª) 2014

Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança / Questão 47

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nível: Médio

No Código Penal, nos crimes de injúria, infanticídio e lesão corporal, os bens jurídicos tutelados são, respectivamente, a
  • A. honra, a vida e a integridade física.
  • B. vida, a honra e a integridade física.
  • C. honra, a integridade física e a vida.
  • D. integridade física, a vida e a honra.
  • E. vida, a integridade física e a honra.

Questão 828439

Tribunal Regional Eleitoral / Piauí (TRE PI) 2016

Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária / Questão 64

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Nível: Superior

Acerca dos procedimentos, no juízo singular, dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, dos crimes de calúnia e injúria e dos crimes contra a propriedade imaterial, assinale a opção correta.
  • A. Em se tratando de procedimentos dos crimes contra a propriedade imaterial, se a infração deixar vestígios, a queixa será instruída com a perícia realizada, admitindo-se o suprimento por outro meio de prova caso a perícia não possa ser realizada ou os vestígios desapareçam.
  • B. O procedimento de apuração dos crimes contra a propriedade imaterial independe da natureza da ação penal, pois esses crimes são de ação penal pública incondicionada.
  • C. Os procedimentos dos crimes contra honra relativos aos processos e julgamentos dos crimes de calúnia e de injúria são inaplicáveis aos crimes de difamação por falta de previsão legal.
  • D. O rito previsto para o procedimento dos crimes contra honra é idêntico ao previsto para o procedimento comum ordinário, agregando-se, apenas, a audiência de tentativa de conciliação e a possibilidade de serem deduzidas, em determinados casos, as exceções da verdade e notoriedade do fato.
  • E. De acordo com o CPP, o procedimento dos crimes funcionais aplica-se a todos os crimes funcionais afiançáveis e inafiançáveis.

Questão 817265

Tribunal de Justiça   - SP (TJSP/SP) 2015

Cargo: Juiz Substituto / Questão 33

Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Nível: Superior

A respeito da retratação nos crimes contra a honra, pode- -se afirmar que fica isento de pena o querelado que, antes da sentença, retrata-se cabalmente
  • A. da calúnia ou injúria.
  • B. da injúria ou difamação.
  • C. da calúnia, injúria ou difamação.
  • D. da calúnia ou difamação.

Questão 623302

Polícia Civil - BA 2013

Cargo: Escrivão de Polícia / Questão 37

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Nível: Superior

Julgue os itens subsecutivos, acerca de crimes contra a pessoa.

Nos crimes contra a honra — calúnia, difamação e injúria —, o Código Penal admite a retratação como causa extintiva de punibilidade, desde que ocorra antes da sentença penal, seja cabal e abarque tudo o que o agente imputou à vítima.

  • C. Certo
  • E. Errado

Questão 662096

Tribunal de Justiça   - SP (TJSP/SP) 2013 (2ª edição)

Cargo: Advogado / Questão 72

Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Nível: Superior

A respeito dos crimes contra a honra, insculpidos no Código Penal, assinale a alternativa correta.

  • A.

    Configura o crime de injúria imputar a alguém fato ofensivo à sua reputação.

  • B.

    Configura o crime de calúnia imputar a alguém falsamente fato definido como crime.

  • C.

    Configura o crime de difamação ofender a dignidade ou o decoro de alguém.

  • D.

    A calúnia somente admite a exceção da verdade em caso de o ofendido ser funcionário público, em exercício de suas funções.

  • E.

    A calúnia contra os mortos não é punível.

Questão 787065

Tribunal Regional do Trabalho / 4ª Região (TRT 4ª) 2012

Cargo: Juiz do Trabalho Substituto / Questão 36

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nível: Superior

Nos crimes contra a honra, a exceção da verdade é cabível na
  • A. calúnia e na injúria, mas não na difamação.
  • B. difamação, se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.
  • C. calúnia, ainda que o fato seja imputado a chefe de governo estrangeiro.
  • D. injúria, se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.
  • E. injúria e na difamação, mas não na calúnia.

Questão 500211

Tribunal Regional Federal / 2ª Região (TRF 2ª) 2012

Cargo: Analista Judiciário - Área Execução de Mandados / Questão 42

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nível: Superior

Pedro emprestou dinheiro a Paulo e este não lhe pagou a dívida no prazo convencionado. Na festa de aniversário do filho de Paulo, Pedro tomou o microfone e narrou aos presentes que Paulo era caloteiro, por não ter efetuado o pagamento da referida dívida. Nesse caso, Pedro

  • A.

    cometeu crime de exercício arbitrário das próprias razões.

  • B.

    cometeu crime de denunciação caluniosa.

  • C.

    cometeu crime de calúnia.

  • D.

    não cometeu nenhum crime porque o fato era verdadeiro.

  • E.

    cometeu crime de difamação.

Questão 576212

Tribunal Regional Eleitoral / Mato Grosso do Sul (TRE MS) 2012

Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária / Questão 49

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Nível: Superior

Em relação aos crimes contra a honra, assinale a opção correta.

  • A.

    A lei penal prevê a impossibilidade de arguição da exceção da verdade no crime de calúnia se o fato imputado for crime de ação privada e o ofendido não tiver sido condenado por sentença irrecorrível.

  • B.

    O crime de difamação não admite a exceção da verdade, mas permite que o agente ofereça a exceção de notoriedade do fato, de modo a demonstrar que, para o agente, o fato era de domínio público, afastando o dolo da conduta.

  • C.

    A configuração do crime de calúnia prescinde da imputação falsa de fato definido como crime ou contravenção, podendo ser suprida mediante a determinação e a presença do animus caluniandi.

  • D.

    A consumação do crime de calúnia se dá com o conhecimento, por parte do sujeito passivo, da imputação falsa de fato definido como crime, independentemente da ciência ou divulgação por parte de terceiros.

  • E.

    O autor de imputação falsa de fato descrito como infração penal que, na mesma circunstância, der causa à instauração de investigação policial e de processo judicial contra a vítima responderá em concurso material pelos crimes de calúnia e denunciação caluniosa.

Questão 426987

Tribunal Regional Federal / 1ª Região (TRF 1ª) 2011

Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Execução de Mandados / Questão 46

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nível: Superior

A respeito dos crimes contra a honra, é correto afirmar que

  • A.

    configura o crime de injúria a crítica genérica dirigida às instituições em geral.

  • B.

    a pessoa jurídica pode ser sujeito passivo do crime de difamação.

  • C.

    os menores e os doentes mentais não podem ser sujeitos passivos do delito de difamação.

  • D.

    a ofensa à dignidade ou decoro que caracteriza a injúria não pode ser feita por gestos, devendo ser verbal ou escrita.

  • E.

    aquele que, sabendo falsa a imputação, a propala não comete crime de calúnia.

Questão 453504

Tribunal Regional do Trabalho / 1ª Região (TRT 1ª) 2011

Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária / Questão 46

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nível: Superior

A respeito dos crimes contra a honra, é correto afirmar que

  • A.

    configura o crime de injúria a crítica genérica dirigida às instituições em geral.

  • B.

    a pessoa jurídica pode ser sujeito passivo do crime de difamação.

  • C.

    os menores e os doentes mentais não podem ser sujeitos passivos do delito de difamação.

  • D.

    a ofensa à dignidade ou decoro que caracteriza a injúria não pode ser feita por gestos, devendo ser verbal ou escrita.

  • E.

    aquele que, sabendo falsa a imputação, a propala não comete crime de calúnia.