Questões de Concurso de Crimes Contra a Vida - Direito Penal

Ver outros assuntos dessa disciplina Navegar questão a questão

Questão 772127

Tribunal Regional Eleitoral / Goiás (TRE GO) 2015

Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária / Questão 99

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Nível: Superior

No que concerne à lei penal no tempo, tentativa, crimes omissivos, arrependimento posterior e crime impossível, julgue os itens a seguir. A mãe que, apressada para fazer compras, esquecer o filho recém-nascido dentro de um veículo responderá pela prática de homicídio doloso no caso de o bebê morrer por sufocamento dentro do veículo fechado, uma vez que ela, na qualidade de agente garantidora, possui a obrigação legal de cuidado, proteção e vigilância da criança.
  • C. Certo
  • E. Errado

Questão 736754

Polícia Civil - BA 2013

Cargo: Delegado de Polícia / Questão 31

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Nível: Superior

Acerca da parte geral do direito penal e seus Institutos, julgue os itens seguintes. Considere que Joana, penalmente imputável, tenha determinado a Francisco, também imputável, que desse uma surra em Maria e que Francisco, por questões pessoais, tenha matado Maria. Nessa situação, Francisco e Joana deverão responder pela prática do delito de homicídio, podendo Joana beneficiar-se de causa de diminuição de pena.
  • C. Certo
  • E. Errado

Questão 542743

Tribunal de Justiça   - AL (TJAL/AL) 2012

Cargo: Auxiliar Judiciário / Questão 49

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Nível: Superior

Determinado motorista, embriagado, que percorria, a 150 km/h, trecho de movimentada via pública onde a velocidade máxima permitida era de 50 km/h, atropelou e feriu gravemente um pedestre que circulava pela calçada. Única vítima, o pedestre faleceu cinco dias após o acidente, em consequência das lesões sofridas com o atropelamento.

Nessa situação hipotética, o motorista deverá ser responsabilizado pelo crime de

  • A.

    lesão corporal grave.

  • B.

    lesão corporal culposa.

  • C.

    lesão corporal seguida de morte.

  • D.

    homicídio culposo.

  • E.

    homicídio doloso.

Questão 519929

Tribunal de Justiça   - RR (TJRR/RR) 2012

Cargo: Agente de Proteção / Questão 68

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Nível: Superior

Nero, trajando roupas características dos manobristas de uma churrascaria, se fez passar por funcionário do estabelecimento e, com isso, teve acesso ao quadro de chaves onde eram guardadas as chaves dos carros dos clientes. Nero, então, pegou a chave de um dos carros e saiu com o veículo sem ser importunado. Em seguida, cruzou a fronteira do Brasil com a Colômbia, onde vendeu o carro como se fosse seu. Na fuga, Nero ainda matou, a tiros, dois policiais que o perseguiam.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir, que tratam dos crimes contra a vida e contra o patrimônio.

Em decorrência das mortes dos policiais, Nero deverá responder pelo crime de duplo homicídio.

  • C. Certo
  • E. Errado

Questão 434440

Polícia Civil - ES 2011

Cargo: Perito Criminal / Questão 63

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Nível: Superior

Acerca de diversos institutos de direito penal, cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Determinada mãe, sob influência do estado puerperal e com o auxílio de terceiro, matou o próprio filho, logo após o parto. Nessa situação, considerando que os dois agentes são maiores e capazes e agiram com dolo, a mãe responderá pelo delito de infanticídio; o terceiro, por homicídio.

  • C. Certo
  • E. Errado

Questão 414397

Ministério Público Estadual - SE (MPE/SE) 2010

Cargo: Promotor de Justiça Substituto / Questão 3

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Nível: Superior

Getúlio, a fim de auferir o seguro de vida do qual era beneficiário, induziu Maria a cometer suicídio, e, ainda, emprestoulhe um revólver para que consumasse o crime. Maria efetuou um disparo, com a arma de fogo emprestada, na região abdominal, mas não faleceu, tendo sofrido lesão corporal de natureza grave.

Em relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

  • A.

    Como o suicídio não se consumou, a conduta praticada por Getúlio é considerada atípica.

  • B.

    Apesar de a conduta praticada por Getúlio ser típica, pois configura induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, ele é isento de pena, porque Maria não faleceu.

  • C.

    Getúlio deve responder por crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, por uma única vez, com pena duplicada pela prática do crime por motivo egoístico.

  • D.

    Getúlio deve responder por crime de lesão corporal grave.

  • E.

    Por ter induzido e auxiliado Maria a praticar suicídio, Getúlio deve responder por crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, por duas vezes em continuidade delitiva, com pena duplicada pela prática do crime por motivo egoístico.

Questão 854564

Polícia Científica de Pernambuco - PE 2016

Cargo: Perito Criminal - Área Engenharia Elétrica / Questão 17

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Nível: Superior

Considerando-se que o perito criminal Martim, durante sua oitiva em inquérito policial que apura um crime de homicídio, tenha omitido informações relevantes a respeito do laudo pericial que elaborou, é correto afirmar que
  • A. a finalidade de se obter prova destinada a produzir efeito em processo penal é elementar do tipo penal praticado por Martim.
  • B. estará caracterizado o crime de corrupção ativa caso o autor do fato tenha oferecido dinheiro a Martim para omitir as informações no laudo pericial.
  • C. o fato deixará de ser punível se, antes da sentença no processo em que ocorreu o ilícito, Martim se retratar e declarar a verdade a respeito do laudo pericial.
  • D. a conduta de Martim caracteriza o crime de fraude processual, porque, com suas omissões, tentou induzir a erro o delegado de polícia.
  • E. estará caracterizado o crime de favorecimento pessoal caso a conduta de Martim colabore para que o autor do fato não seja indiciado pela autoridade policial.

Questão 840511

Polícia Civil - GO 2017

Cargo: Delegado de Polícia Substituto / Questão 30

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Nível: Superior

Álvaro e Samuel assaltaram um banco utilizando arma de fogo. Sem ter ferido ninguém, Álvaro conseguiu fugir. Samuel, nervoso por ter ficado para trás, atirou para cima e acabou atingindo uma cliente, que faleceu. Dias depois, enquanto caminhava sozinho pela rua, Álvaro encontrou um dos funcionários do banco e, tendo sido por ele reconhecido como um dos assaltantes, matou-o e escondeu seu corpo.

Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

  • A. Álvaro cometeu os crimes de roubo qualificado e homicídio simples.
  • B. Samuel cometeu os crimes de roubo simples e homicídio culposo.
  • C. Álvaro cometeu os crimes de roubo e homicídio qualificados.
  • D. Álvaro cometeu o crime de homicídio qualificado e será responsabilizado pelo resultado morte ocorrido durante o roubo.
  • E. Álvaro e Samuel cometeram o crime de roubo qualificado pelo resultado morte.

Questão 859970

Tribunal de Justiça   - AM (TJAM/AM) 2016

Cargo: Juiz Substituto / Questão 33

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Nível: Superior

Com referência à situação hipotética descrita no texto anterior, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STJ.

  • A. Júlio cometeu homicídio doloso contra Laura e culposo contra o filho, porque não teve intenção de matá-lo.
  • B. Júlio deverá responder por dois homicídios dolosos, sendo um consumado e o outro tentado, e as penas serão aplicadas cumulativamente, por concurso material de crimes, já que houve desígnios distintos nos dois resultados danosos.
  • C. A hipótese configura aberractio ictus, devendo Júlio responder por duplo homicídio doloso, um consumado e outro tentado, com as penas aplicadas em concurso formal de crimes, sem se levar em conta as condições pessoais da vítima atingida acidentalmente.
  • D. O fato configura duplo homicídio doloso, consumado contra o filho, e tentado contra Laura, e, em razão de aquele ter menos de quatorze anos, a pena deverá ser aumentada em um terço.
  • E. Houve, na situação considerada, homicídio privilegiado consumado, considerando que Júlio agiu impelido sob o domínio de violenta emoção depois de ter sido provocado por Laura.

Questão 329398

Polícia Civil - PB 2009

Cargo: Perito Oficial Químico-Legal / Questão 69

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Nível: Superior

           Um indivíduo, portador do vírus da AIDS, manteve regularmente relações sexuais com sua namorada, com a intenção de matá-la por meio do contágio da doença. A namorada não tinha conhecimento do estado patológico de seu parceiro. Dias após, foi constatado, por meio de exames médicos e laboratoriais, que houve efetivamente a transmissão do vírus, apesar de os efeitos da doença ainda não terem se manifestado, não impedindo, portanto, o desempenho das atividades cotidianas da pessoa infectada.

 Nessa situação hipotética, o indivíduo portador do vírus

  • A.

    não cometeu ilícito penal, uma vez que se trata de crime impossível.

  • B.

    cometeu tentativa de homicídio.

  • C.

    cometeu o crime de perigo para a vida ou saúde de outrem.

  • D.

    cometeu o crime de perigo de contágio venéreo.

  • E.

    cometeu o crime de perigo de contágio de moléstia grave.