Questões de Concurso de Rixa - Direito Penal

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Questão 793862

Superior Tribunal de Justiça (STJ) 2015

Cargo: Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança / Questão 64

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Nível: Superior

A respeito dos crimes contra a pessoa e o patrimônio, julgue os itens que se seguem. A coautoria é obrigatória no caso do crime de rixa, pois a norma incriminadora reclama como condição obrigatória do tipo a existência de, pelo menos, três pessoas, considerando irrelevante que um deles seja inimputável.
  • C. Certo
  • E. Errado

Questão 784948

Cargo: / Questão 113

Banca:

Nível:

Com relação aos dispositivos previstos na parte especial do Código Penal, julgue os próximos itens. O delito de rixa é um crime de concurso necessário, uma vez que exige a participação de três ou mais pessoas.
  • C. Certo
  • E. Errado

Questão 354607

Ministério Público Estadual - AM (MPE/AM) 2008

Cargo: Agente Técnico - Área Jurídica / Questão 105

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Nível: Superior

Com base no direito penal, julgue os itens a seguir.

Independentemente das conseqüências do crime de rixa, a punição aos contendores é sempre aplicável.

  • C. Certo
  • E. Errado

Questão 738522

Polícia Civil - ES 2006

Cargo: Escrivão de Polícia / Questão 77

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Nível: Superior

Julgue os itens a seguir, relativos à parte geral e à parte especial do Código Penal. O crime de rixa, com tipificação expressa no código penal, exige, no mínimo, a participação de seis pessoas, sendo irrelevante que, dentro do número mínimo, um deles seja inimputável.
  • C. Certo
  • E. Errado

Questão 720392

Secretaria de Estado da Justiça - RO (SEJUS/RO) 2010

Cargo: Agente Penitenciário / Questão 45

Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)

Nível: Médio

O Código Penal, ao disciplinar “DOS CRIMES CONTRA A PESSOA”, prevê inúmeras infrações penais que podem ser praticadas por uma só pessoa. Essas infrações são denominadas pela doutrina como crimes unissubjetivos. Já outras, exigem que mais de duas pessoas participem do crime para que se possa configurar a infração penal, e estes são os denominados crimes plurissubjetivos. Tendo em vista o exposto, qual dos crimes abaixo elencados é plurissubjetivo?
  • A. Rixa.
  • B. Perigo de contágio de moléstia grave.
  • C. Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio.
  • D. Homicídio.
  • E. Aborto provocado por terceiro.

Questão 190331

Superior Tribunal de Justiça (STJ) 2004

Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária / Questão 126

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Nível: Superior

       Fernando, Antônio e Marcos, que nutriam rivalidade recíproca, encontraram-se em uma festa e passaram a se agredir mutuamente, sendo que Paulo, desafeto de Antônio, ingressou no tumulto e desferiu golpe de faca no último, lesionando-o seriamente. No mesmo contexto, Fabiano, conhecido brigão da localidade, aproveitando-se da confusão, distribuiu socos e pontapés, retirando-se do tumulto antes do término.

Com base na situação hipotética acima, julgue os itens que se seguem.

Fabiano, apesar de ter desistido voluntariamente da rixa, nada fez para impedir o resultado de lesões corporais em Antônio, que era seu dever, daí porque responderá pela participação nas lesões sofridas por Antônio.

  • C. Certo
  • E. Errado