Questão 100854 - Decreto nº 4.074/2002 - Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a i

Concurso: Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão - MA 2005

Cargo: Assistente de Defesa Agropecuária

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nível: Médio

Legislação: decretos Decretos Decretos de nº 1 à 5.000 Decreto nº 4.074/2002 - Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a i

Considerando que o Decreto Federal nº 4074/02 considera equipamento de Proteção Individual (EPI) todo o tipo de vestuário, material ou equipamento destinado a proteger pessoa envolvida na produção, manipulação e uso de agrotóxicos, seus componentes e afins, é correto afirmar:

  • A.

    O EPI deve ser obrigatoriamente utilizado pelo aplicador, independentemente da classe toxicológica em que a formulação é classificada.

  • B.

    O uso do EPI é obrigatório apenas para produtos das classes toxicológicas I e II, por apresentarem maior risco ao aplicador.

  • C.

    O EPI é dispensável apenas para produtos da classe toxicológica IV, por serem de baixa toxicidade.

  • D.

    Durante o preparo da calda não é necessário e obrigatório o uso do EPI.

  • E.

    Herbicidas, por serem menos tóxicos que inseticidas e fungicidas, podem ser aplicados sem EPI.