Questão 700951 - Decreto nº 5.296/2004 - Regulamenta as Leis nos 10.048/2000, que dá Prioridade de Atendimento às Pessoas que Especifica, e 10.098/2000.

Concurso: Tribunal Regional do Trabalho / 5ª Região (TRT 5ª) 2013

Cargo: Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Arquitetura

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nível: Superior

Legislação: decretos Decretos Decretos de nº 5.001 à 10.000 Decreto nº 5.296/2004 - Regulamenta as Leis nos 10.048/2000, que dá Prioridade de Atendimento às Pessoas que Especifica, e 10.098/2000.

O Decreto Federal nº 5.296/2004 estabelece que, em um prazo de trinta meses a contar de sua publicação, as edificações de uso público já existentes devem garantir, ao menos,
  • A. um banheiro acessível por pavimento.
  • B. dois banheiros acessíveis por pavimento.
  • C. um banheiro acessível no piso térreo da edificação.
  • D. dois banheiros acessíveis por toda a edificação.
  • E. três banheiros acessíveis por toda a edificação.