Questão 540932 - Decreto nº 5.741/2006 - Regulamenta os arts. 27-A, 28-A e 29-A da Lei no 8.171, de 17 de janeiro de 1991, organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, e dá outras providências.

Concurso: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - DF (SEPLAG/SEAPA/DF) 2009

Cargo: Técnico de Desenvolvimento - Área Técnico em Agropecuária

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Nível: Médio

Legislação: decretos Decretos Decretos de nº 5.001 à 10.000 Decreto nº 5.741/2006 - Regulamenta os arts. 27-A, 28-A e 29-A da Lei no 8.171, de 17 de janeiro de 1991, organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, e dá outras providências.

O Decreto n.º 5.741/2006 regulamenta os arts. 27-A, 28-A e 29-A da Lei n.º 8.171/1991, organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) e dá outras providências. A respeito desse decreto, julgue os próximos itens.

Enquanto não forem especificados os métodos oficiais de análise e de amostragem, podem ser utilizados métodos que sejam cientificamente validados, em conformidade com regras ou protocolos internacionalmente reconhecidos.

  • C. Certo
  • E. Errado