Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais ÓRGÃOS FEDERAIS Outros Órgãos Federais Ministério Público da União - MPU Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP Resoluções

Considere o Modelo Nacional de Interoperabilidade − MNI do Poder Judiciário e do Ministério Público. De acordo com o estabelecido nesse modelo:

As lacunas correspondem, correta e respectivamente, ao que consta em:

  • A.
  • B.
  • C.
  • D.
  • E.