Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais ÓRGÃOS FEDERAIS Ministérios Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA Legislação Aplicada

A respeito da fiscalização, no estado do Ceará, de produtos de origem vegetal, julgue os itens subsequentes.

O trânsito de vegetais para dentro ou para fora do estado do Ceará é condicionado à apresentação de permissão de trânsito, principalmente quando esses vegetais forem hospedeiros de pragas quarentenárias ou não quarentenárias regulamentáveis.

  • C. Certo
  • E. Errado